O Ministério da Educação quer que o Governo do Rio Grande do
Norte devolva quase R$ 42 milhões que recebeu em 2009 para reformar
escolas que receberiam cursos profissionalizantes. Nesse período, 49
unidades foram readequadas, mas nenhum curso chegou a ser oferecido.
Alegando não ter o recurso, o Estado quer negociar uma solução que
não envolva a restituição. A Secretaria de Educação vai propor ao
governo federal um afrouxamento do prazo para começar a executar os
projetos a partir do próximo ano. “Até hoje o Estado não ofereceu esses
cursos. Vamos solicitar um aumento do prazo, para começar em 2017 e
aumentar a oferta progressivamente”, afirmou o secretário adjunto da
pasta, Marino Azevedo.
De acordo com dados do governo, 53 escolas deveriam ter sido
reformadas. Desse total, 49 tiveram os projetos concluídos de lá para
cá. O governo gastou R$ 37 milhões nas obras. O recurso aplicado no
banco antes de ser usado nas reformas rendeu R$ 9,4 milhões, que o
governo quer usar para equipar as escolas, mas para isso também precisa
de autorização.
A reforma das escolas fazia parte do programa Brasil
Profissionalizado, do Ministério da Educação, que visava o aumento da
oferta de ensino médio integrado ao profissional no país. A ideia era
atender o público formado por jovens de 15 a 17 anos de idade.
Pelo programa foram investidos R$ 120 milhões no Rio Grande do
Norte. Entre as ações previstas na época, havia reforma e adequação de
30 escolas para a oferta do Programa Nacional de Integração de Educação
Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e
Adultos (Proeja); reforma e adequação de mais 10 escolas do ensino
médio integrado, aquisição de mobiliários, equipamentos e laboratórios
destinados ao ensino profissional.
Na época, o governo do estado anunciou que os recursos do programa
podiam ser utilizados para a formação de professores na área de
ciências. O Brasil Profissionalizado destinava dinheiro para construção
de 10 centros de excelência em ensino profissional e tecnológico de
nível médio, instalados em polos do estado. Os cursos dependeriam das
cadeias produtivas de cada região.
Dos dez centros, oito estão praticamente prontos, segundo a
Secretaria de Educação, mas ainda não há aulas em andamento. Dois
prédios ainda estão no início. A previsão é que alguns dos centros
comecem a funcionar no próximo ano. A secretária Claudia Santa Rosa
estava ontem em Brasília e esta deveria ser uma das pautas da titular na
capital federal.
Terceira gestão
Os recursos do programa já são geridos pela terceira equipe de
governo. O programa foi assinado em 2008, quando a governadora do Rio
Grande do Norte era a Wilma de Faria. À época, o secretário de Educação
Ruy Pereira informou à imprensa que o estado implantaria 154 cursos
técnicos já a partir de 2009. Durante o governo de Wilma, a Secretaria
de Educação passou pela mão de oito secretários diferentes.
Em 2011, quando a governadora Rosalba Ciarlini assumiu o governo,
um dos desafios da secretária Betânia Ramalho era implantar o programa.
As obras continuaram em andamento, mas os cursos não saíram do papel. Questionado por que os cursos não saíram do papel, o atual secretário adjunto diz que não pode responder pelos antecessores.
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