O
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º
decêndio de fevereiro de 2016 é de R$ 4.976.885.762,34, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante
é de R$ 6.221.107.202,93. Comparando com o primeiro decêndio de
fevereiro de 2015, o atual teve um crescimento de 1,82%, isso em termos
brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses, sem as
consequências da inflação, houve um crescimento de 9,97%.
No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,319 bilhões, enquanto que no
mesmo período de 2015, o acumulado ficou em R$ 14,999 bilhões. Em termos
reais, o somatório dos repasses é 12,32% menor do que o mesmo período
do ano anterior.
Baixa arrecadação
Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim e início de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano. Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.
Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim e início de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano. Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.
