A rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte tem 5.028 professores e
especialistas a menos no quadro de pessoal, que foram aposentados
entre 2011 e 2015 - de um total de 6 mil processos que deram entrada
neste período. Só este ano, 765 educadores se afastaram das salas de
aula por idade ou tempo de serviço. Apesar das concessões, ainda
encontram-se represados na Secretaria Estadual de Educação cerca de 1
mil pedidos de aposentadoria.
Em toda a rede estadual, até dezembro deste ano, serão mais 909
professores com idade ou tempo de aposentadoria – o que aumenta ainda
mais o número de profissionais que deverão, nos próximos anos, sair do
quadro.
Os processos levam mais tempo na fila de tramitação
devido a carência de professores na rede e a falta de previsão para a
realização de novos concursos com vistas a preencher as vagas que
ficarão abertas com a saída. “É por isso que lutamos para aliar a
política de aposentadoria à de concursos, para que não ocorra esse hiato
e a escola não ter professor”, disse Fátima Cardoso.
O número de
benefícios não concedidos era ainda maior na gestão anterior, pondera a
coordenadora do Sinte/RN. “O Governo Rosalba deixou de dar a
aposentadoria a 3 mil professores com pedidos protocolados até o ano
passado, já houve concessões esse ano e o saldo é de 1 mil processos na
fila de espera”, disse Fátima.
Este ano, o Governo do Estado
convocou 1.300 professores aprovados em concursos para assumir as
vagas, em três chamadas. O número de convocados nos últimos certames
somam mais de 4 mil efetivos e quase 900 temporários. Mas não é
suficiente, na avaliação da coordenadora de RH, Jaqueline Germano,
devido as readaptações ser muito frequentes, o que gera uma variação
constante nas necessidades das escolas.
O déficit atual de
professores na rede é de 187 profissionais em quatro disciplinas -
Arte, Física, Inglês, Matemática - em que não há mais classificados nos
concursos públicos ainda vigentes, que possam ser convocados efetivos e
temporários.
A carência de pessoal, explica a coordenadora do
setor de Recursos Humanos, Jaqueline Germano, agrava a situação de quem
espera a concessão do benefício. “Por se tratar de um direito do
servidor, que na maioria das vezes não tem como adiar essa decisão, e
não termos como suprir essa necessidade de imediato”, afirma.
Aposentadorias
5.028 aposentadorias concedidas a professores e especialistas nos últimos quatro anos na rede estadual de ensino. 1 mil é o número de professores ainda à espera da concessão do benefício. 909 estarão com idade e tempo de serviço aptos para solicitar a aposentadoria a partir de 2016. 1.300 professores aprovados em concursos foram convocados só em 2015.
Evolução de aposentadoria – mês a mês - 2015:
Janeiro = 63
Fevereiro = 49
Março = 53
Abril = 75
Maio = 122
Junho = 182
Julho = 99
Agosto = 71
Setembro* = 51
Total = 765
Tribuna do Norte
