Das cinco metas estipuladas pelo
movimento Todos Pela Educação (TPE), quatro não foram cumpridas pelo
Brasil. É o que mostra um relatório da ONG, que será lançado hoje e
aponta dificuldades principalmente nos objetivos relacionados à
qualidade. O documento mostra alguns dos principais desafios que o país
ainda precisa enfrentar na área educacional, como incluir cerca de 2,8
milhões de crianças de 4 a 17 anos na educação básica, garantir aos
alunos aprendizado adequado e combater os motivos que fazem com que
apenas 54% dos jovens concluam o ensino médio na idade certa.
Os objetivos são para o ano de 2022, mas
há metas parciais, monitoradas anualmente. Na primeira, que prevê que
toda criança e jovem de 4 a 17 anos esteja na escola, o país está
próximo de seu objetivo: o Brasil registrou em 2013 93,6% da população
de 4 a 17 anos matriculada na educação básica. A meta para o mesmo ano
era de 95,4%. A meta 2 (“toda criança plenamente
alfabetizada até os 8 anos”) não foi avaliada pois os indicadores de
2013 sobre a qualidade da alfabetização das crianças nos primeiros anos
do ensino fundamental ainda não foram divulgados. Levantamento de 2012,
entretanto, deixou o país bem longe do objetivo.
O TPE também aponta que o Brasil tem
dificuldades em cumprir as metas 3 e 4. Em 2013, somente 9,3% dos alunos
do 3º ano do ensino médio aprenderam o considerado adequado pelo
movimento em matemática, e 27,2% em português, valores abaixo das metas
intermediárias definidas pela instituição para o ano, que eram,
respectivamente, de 28,3% e 39%.
No 9º ano do educação fundamental, o
percentual de alunos com aprendizado adequado em 2013 foi 16,4% em
matemática e de 28,7% em língua portuguesa. As metas intermediárias para
essa etapa eram de, respectivamente, 37,1% e 42,9%. Já o 5º ano
apresentou 39,5% de alunos com aprendizado adequado em matemática, e
45,1% em língua portuguesa. As metas intermediárias eram,
respectivamente, de 42,3% e de 47,9%.
A meta 4 não foi atingida porque pouco
mais da metade dos jovens, 54,3%, conseguiu concluir em 2013 a etapa
final da educação básica na idade considerada adequada. No ensino
fundamental, a conclusão até os 16 anos foi alcançada por 71,7% dos
jovens. As metas definidas pelo movimento para 2013 eram de,
respectivamente, 63,7% e 84%.
Já a meta 5, que estipula ampliação do
investimento em educação e boa gestão dos recursos, foi parcialmente
alcançada: em 2013, o investimento público direto na área foi de 5,6% do
Produto Interno Bruto (PIB). Os dados de investimento específico em
educação básica, hoje no patamar de 4,7%, mostram uma tendência de
crescimento desde 2000, quando era de somente 3,2%. Até 2022, a meta é
chegar a 5% nesse setor. No entanto, ainda há dificuldades com execução e
gestão do orçamento. Pesquisa que será divulgada hoje mostra que há
problemas, por exemplo, na cotação e contratação de fornecedores com
utilização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola.
Outra pesquisa inédita, que será
divulgada hoje e aponta para avanços no setor, mostra que o acréscimo de
um ano no ensino fundamental garantiu maior aprendizado. Estudo
promovido pelo TPE indica que de 11% a 14% do incremento observado na
proficiência média dos alunos do 5º ano do ensino fundamental na Prova
Brasil é atribuível à ampliação de oito para nove anos na duração do
ensino fundamental.
O Globo
