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03 dezembro 2016

É HOJE! Dedé do Forró e Os 4 Forrozeiros na grande vaquejada de Tenente Laurentino Cruz

MEC quer que RN devolva R$ 42 milhões por cursos não realizados

O Ministério da Educação quer que o Governo do Rio Grande do Norte devolva quase R$ 42 milhões que recebeu em 2009 para reformar escolas que receberiam cursos profissionalizantes. Nesse período, 49 unidades foram readequadas, mas nenhum curso chegou a ser oferecido. 

Alegando não ter o recurso, o Estado quer negociar uma solução que não envolva a restituição. A Secretaria de Educação vai propor ao governo federal um afrouxamento do prazo para começar a executar os projetos a partir do próximo ano. “Até hoje o Estado não ofereceu esses cursos. Vamos solicitar um aumento do prazo, para começar em 2017 e aumentar a oferta progressivamente”, afirmou o secretário adjunto da pasta, Marino Azevedo.

PSDB cogita fim de governo Temer e eventual eleição de FHC

A tempestade perfeita que começou a se formar nos arredores do Palácio do Planalto, com a combinação de abalos políticos e econômicos, intensificou o desconforto e tornou indócil o principal aliado de Michel Temer: o PSDB.

Embora a determinação da cúpula tucana seja manter o apoio ao governo, há no partido quem cogite a possibilidade de Temer não terminar o mandato, em razão de denúncias que possam surgir com a delação da Odebrecht ou mesmo se o Tribunal Superior Eleitoral decidir cassar a chapa Dilma-Temer.

Somado a isso, a economia recuou pelo sétimo trimestre consecutivo e mostrou que a receita de ajuste de Henrique Meirelles não deve gerar resultados tão rápido. Parlamentares do PSDB já falam em março como a data limite para que a economia mostre reação e Temer consiga pelo menos imprimir a imagem de presidente que colocou em ordem as contas públicas.

Prefeitura de Cerro Corá entregou a população a UBS, equipamentos hospitalar e 05 automóveis novos

A população Cerrocoraense ganhou neste sábado (03) sua UBS – Unidade Básica de Saúde e 05 novos veículos sendo 04 Fiat Mobi e 01 ambulância  todos adquiridos com recurso próprios, além de tudo isso a prefeitura também entregou cerca de 200 itens novos para o hospital maternidade Clotilde Santina, mostrando a preocupação e  o compromisso assumido em manter a saúde da população. Os veículos entregues são destinados a serviços no município 01 vigilância sanitária,01 Assistência Social,01 NASF e outro para a UBS – Unidade Básica de Saúde.

As secretárias de saúde Ivonete Silva, Assistência Social, Mércia Silva e o prefeito Raimundo Marcelino falaram dos trabalhos desenvolvidos na gestão, também falou o Presidente da Câmara vereador Valderi Borges, também estiveram presentes os vereadores Manoel de Claudio, Zeca Araújo a vereadora Graça Oliveira eleita prefeita na última eleição entre outras autoridades, em seguida os participantes visitaram as duas instalações hospitalares.

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Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2017

O Ministério do Planejamento divulgou em portaria no Diário Oficial da União (DOU) os dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo no exercício de 2017 para o Poder Executivo federal. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, “preservada a prestação dos serviços considerados essenciais”. Ao todo, serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.

Veja a lista dos feriados e pontos facultativo em 2017:
– 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal – feriado nacional;
– 27 e 28 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira): Carnaval – pontos facultativos;
– 1º de março (quarta): Cinzas – ponto facultativo até 14 horas;
– 14 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo – feriado nacional;
– 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes – feriado nacional;
– 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
– 15 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo;
– 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil – feriado nacional;
– 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
– 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
– 2 de novembro (quinta-feira): Finados – feriado nacional;
– 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República – feriado nacional;
– 25 de dezembro (segunda-feira): Natal – feriado nacional.

02 dezembro 2016

Ministério da Educação libera R$ 3 milhões para UFERSA

Em audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho, na quinta-feira (1º), o deputado federal Felipe Maia (DEM) juntamente com o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), José de Arimatea, conseguiram que fossem liberados recursos que estavam contingenciados no Orçamento de 2016. Também participou do encontro o deputado potiguar Beto Rosado.

De acordo com o parlamentar, os recursos serão direcionados para aquisição de equipamentos para a Universidade. “Serão R$ 3 milhões liberados para investimentos em computadores, equipamentos laboratoriais para medição e orientação, ar condicionados, kits de antenas antifurto para a biblioteca, micro geradores fotovoltaicos e mobília para os laboratórios. É com muita felicidade que conquistamos com mais essa vitória para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, enfatizou Felipe Maia.

CAICÓ: Obras da adutora de engate rápido a todo vapor

Blog do Seridó - As obras da construção da Adutora de Engate Rápido, para Caicó, estão andando bem rápido, como se diz “à pleno vapor”. Dos recursos disponíveis para obras de combate à sêca, o Ministério da Integração Nacional já autorizou os R$ 42,3 milhões para a execução dessa Adutora de Engate Rápido, para a cidade de Caicó, no Rio Grande do Norte. Só o aporte hídrico feito por essa adutora, atenderá em torno de 100.000 pessoas, garantiu o Dnocs.

A obra caminha a passos largos, por ser uma obra emergencial. Foi fruto de uma luta do deputado Álvaro Dias na Assembléia Legislativa, fazendo vários pronunciamentos e várias viagens a Brasília, com essa finalidade. Mais alguns milhões, em torno de 30, também serão usados na implementação de dez sistemas adutores, em municípios cearenses. Com essa decisão do ministério, essas obras já podem ser iniciadas.

Outro montante de recursos para os demais Estados, também será liberado mediante a elaboração dos Planos de Trabalho. Para isso, o Ministério da Integração, disponibilizou técnicos para apoiar a elaboração desses projetos. As autoridades continuarão a ser responsáveis pela execução de outros programas de mitigação à seca.

Banco tem caixas violados a maçarico e duas caminhonetes incendiadas em Acari

Blog Jair Sampaio - Era por volta das 2 horas da madrugada dessa sexta feira quando a polícia do Seridó tomou conhecimento que o banco do Brasil da cidade de Acari, no Seridó do Estado, tinha sofrido violação e furto e os bandidos haviam queimado duas caminhonetes, Hilux, simetricamente, na BR-427, uma estava sentido Currais Novos e a outra no sentido Carnaúba dos Dantas/RN.
Todo o dinheiro dos caixas foram levados, contudo não se sabe a soma do montante levado. Toda a polícia seridoense e muitos policiais da Paraíba estão em diligências no entorno, incluindo áreas rurais, entre os municípios de Carnaúba dos Dantas e Picuí, local que os bandidos foram visto cruzando certa hora da madrugada. GTO's do Seridó também estão na Paraíba.

Um cidadão foi ferido por tiro perdido disparado por bandidos na cidade de Acari-RN. O estranho é que o alarme do banco não funcionou, ao menos a policia não chegou a ser acionado pelo sistema de monitoramento que fica fora do Nordeste. A agitação policial causou pânico nos moradores da pacata Acari, que não imaginavam que a ousadia dos bandidos fosse tamanha, num local tão movimentado.

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Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

01 dezembro 2016

É HOJE! Grande seresta na Rua Jarino Tinôco em Florânia

É hoje 02 de dezembro, grande seresta na rua Jarino Tinôco com João Paulo Costa e Amado Edmilson, organização e realização Rivanda Medeiros. Lá você vai encontrar cerveja bem gelada, bebidas quentes, espetinhos, creme de galinha entre outros tipos de comidas. Você não pode perder, início a partir das 21 horas.

Tenente Laurentino entre os municípios selecionados para produzir 450 mil mudas de cajueiro

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, por meio do RN Sustentável, assinou contrato com a Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN para a distribuição de insumos para produção de 450 mil mudas de cajueiro anão precoce. A iniciativa faz parte do projeto de reestruturação da cajucultura no Rio Grande do Norte.

A produção se dará nos municípios de Serra do Mel, Apodi, Caraúbas, Portalegre, Severiano Melo, Cerro Corá, Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz, totalizando um investimento de R$ 294.490,00 por meio do RN Sustentável.

A expectativa é que a distribuição de sacos, adubo e sementes comece em janeiro para que os produtores possam plantar as sementes. Na fase de enxertia, a cooperativa volta a atuar junto aos produtores realizando os enxertos nas mudas.

260 mil brasileiros sabem que têm HIV e não se tratam, diz ministério

G1 - O Ministério da Saúde informou que 260 mil pessoas sabem que estão infectadas pelo HIV no Brasil e não estão se tratando. Outras 112 mil têm o vírus e não sabem por não apresentarem os sintomas, de acordo com a estimativa do governo. A coletiva de imprensa desta quarta-feira (30) chama atenção para o Dia Mundial de Combate à Aids, que ocorre nesta quinta (1º).

De acordo com a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, essas pessoas que sabem que estão infectadas e não recebem o tratamento estão, em maior parte, em negação com relação ao vírus. Ou seja, não aceitam que podem desenvolver a doença.

“O jovem muitas vezes nega sua condição sorológica. Para ele é mais complicado aceitar do que para uma pessoa acima de 50 anos”, disse Benzaken. Somando as duas estimativas – dos brasileiros que sabem e não sabem que estão com o vírus e não tomam o coquetel contra a Aids – temos 372 mil pessoas sem o tratamento contra o HIV.

No total, o Governo Federal fez uma estimativa que 827 mil pessoas estejam vivendo com a doença no país. Destas, 715 mil já foram diagnosticadas e 455 mil estão em tratamento. Em 2015, foram realizados 8,5 milhões de testes de HIV no Brasil. Também compareceram à apresentação dos dados o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e a diretora da Unaids no Brasil, Georgiana Braga, entre outras autoridades sobre a doença.

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Isso é o que acontece quando você tem hábito de engolir creme dental

É comum ouvirmos relatos de pessoas que, quando crianças, costumavam comer pasta de dentes, principalmente por conta dos sabores daquelas feitas para o consumidor infantil. Porém, geralmente, as pastas infantis não possuem flúor, um elemento que pode representar um risco ao ser ingerido. Quando uma quantidade excessiva de flúor é ingerida, pode ocorrer um distúrbio chamado “fluorose dental”, que causa manchas no esmalte dos dentes. Elas costumam ter maior incidência em dentes ainda em desenvolvimento, apesar de também ocorrerem posteriormente.

A princípio, a fluorose leve é a forma mais comum do problema, que acaba quase passando despercebida. Ela costuma causar pequenas listras brancas ou manchas no esmalte do dente. Quando ela está em seu estágio um pouco mais avançado, o dente fica completamente descolorido ou com manchas marrons. O problema faz com que o esmalte seja danificado, deixando os dentes ásperos e difíceis de serem limpos. As manchas passam a ser permanentes, escurecendo ainda mais com o passar do tempo se não forem tratadas adequadamente.

O problema acontece, principalmente, em crianças excessivamente expostas ao fluoreto entre 1 e 2 anos de idade. Mas o pior período para exposição é entre 2 e 4 anos, por conta da influência da quantidade ingerida com o peso, dieta, nutrição e desenvolvimento ósseo da criança. É importante saber que alguns alimentos também possuem fluoreto, como água fluoretada, bebidas e fórmulas infantis feitas com água fluoretada e alguns peixes. A água com flúor ainda é discutida entre especialistas, que não chegaram a um consenso sobre os riscos à sua exposição.

Existe um estágio crítico de fluorose, conhecido como “esquelética extrema”, porém, ele é muito raro. Foram confirmados apenas cinco casos desde a década de 1960. Os sintomas se iniciam com dor e rigidez das articulações e podem evoluir para calcificação paralisante de ligamentos, perda de massa muscular, problemas neurológicos, imobilidade e osteoporose futura.

Tenente Laurentino Cruz e mais 48 cidades do RN recebem premiação do Selo UNICEF amanhã (02)

A solenidade de premiação do Selo UNICEF Município Aprovado, Edição 2013 – 2016, acontecerá na próxima sexta-feira, 2 de dezembro, e reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes na Escola de Governo, em Natal, e contará com a presença do Governador do estado, Robinson Faria. Florânia e mais 48 cidades do Estado serão premiadas.

Selo UNICEF Município Aprovado
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma metodologia do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir. O UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

Confira os municípios premiados no RN:
Acari – RN
Afonso Bezerra – RN
Alto do Rodrigues – RN
Antônio Martins – RN
Apodi – RN
Baía Formosa – RN
Bento Fernandes – RN
Brejinho – RN
Cerro Corá – RN
Coronel João Pessoa – RN
Currais Novos – RN
Doutor Severiano – RN
Parnamirim – RN
Extremoz – RN
Florânia – RN
Guamaré – RN
Ipueira – RN
Itaú – RN
Janduís – RN
Jucurutu – RN
Lajes – RN
Lucrécia – RN
Macaíba – RN
Major Sales – RN
Martins – RN
Messias Targino – RN
Nova Cruz – RN
Olho-d’Água do Borges – RN
Ouro Branco – RN
Parazinho – RN
Parelhas – RN
Rio do Fogo – RN
Passa e Fica – RN
Pau dos Ferros – RN
Portalegre – RN
Serra Caiada – RN
Riacho da Cruz – RN
Rodolfo Fernandes – RN
Santa Cruz – RN
Santana do Seridó – RN
São João do Sabugi – RN
São Paulo do Potengi – RN
São Tomé – RN
Severiano Melo – RN
Tenente Laurentino Cruz – RN
Timbaúba dos Batistas – RN
Venha-Ver – RN
Vera Cruz – RN
Viçosa – RN

Agenda
Cerimônia de entrega do Selo UNICEF a municípios do Rio Grande do Norte
Data: 2 de dezembro (sexta-feira)
Local: Escola de Governo
Endereço: Centro Administrativo do Estado / Av. Senador Salgado Filho, s/n – Natal/RN
Horário: Das 8h às 13h

Resultados
No Semiárido, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF. 49 deles estão no Rio Grande do Norte.

Esse é o maior número de municípios potiguares certificados em todas as edições do Selo UNCIEF até hoje. Em comum, estes municípios fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações integradas entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência social das gestões municipais e estaduais para se alcançar resultados.

Mas avanços significativos podem ser observados nos 106 municípios que participaram desta edição do Selo UNICEF até o final e foram avaliados pelo UNICEF.

* 91 municípios realizaram a Semana do Bebê, e 80 incluíram o evento no calendário municipal oficial.
* 63 municípios desenvolveram o Plano Municipal pela Primeira Infância
* 61 municípios implementaram ações de atenção ao pré-natal
* 70 municípios realizaram busca ativa para identificar crianças fora da escola
* 69 municípios realizaram busca ativa para atualizar suas taxas de crianças com necessidades educacionais especiais, outro passo importante para garantir seu acesso à escola.
* 52 municípios que realizaram ações de prevenção ao trabalho de crianças e adolescentes
* 23 municípios implementaram algum programa para prevenção e acolhimento de meninos e meninas vítimas de violência doméstica e sexual
* 73 municípios criaram o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA)
* 64 municípios realizaram a campanha Por Uma Infância Sem Racismo
* 86 municípios realizaram ações de prevenção contra o Aedes aegypti envolvendo os NUCAs e 74 envolveram as escolas municipais nessas ações.

Suspeita de improbidade, prefeita de cidade do Oeste potiguar é afastada

G1/RN - Uma ação conjunta do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (1º) durante a 'Operação Didática', que investiga crime de improbidade administrativa na Prefeitura de Baraúna, cidade da região Oeste potiguar. Prefeita da cidade, Antônia Luciana da Costa Oliveira (PR) foi afastada do cargo e proibida de se aproximar da sede do Executivo municipal. O G1 tentou falar com ela, mas não conseguiu contato.

A ação aconteceu por meio da Procuradoria da República de Mossoró e da Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna, com apoio do GARPP (Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Segundo o Ministério Público, as irregularidades aconteceram na gestão de recursos públicos federais repassados ao município no exercício 2014, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS).

Já na esfera estadual, a investigação abrange a decretação de estado de emergência forjado por parte da Prefeitura de Baraúna, utilizado como fundamento para dar ares de regularidade a dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados.

Os procedimentos investigatórios deram origem a Ações Civis de Improbidade Administrativa, uma em trâmite na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e duas na Vara Única da Comarca de Baraúna. Ambos os Juízos decretaram o afastamento provisório da prefeita Antônia Luciana da Costa Oliveira, tendo o referido juízo estadual autorizado ainda à realização de busca e apreensão nas dependências da prefeitura.

Ainda de acordo com o MP, também foi decretada a indisponibilidade de bens da prefeita no valor total de R$ 3.121.141,25, sendo R$ 2.756.093,15 bloqueados pelo juiz Federal e R$ 365.048,10 pelo juiz de Comarca de Baraúna.

ONU confirma a Rafael Motta intenção de executar projetos no RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve na tarde desta quarta-feira (30) com o representante no Brasil do Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal. Na ocasião, o representante da ONU no Brasil confirmou ao parlamentar a intenção de vir ao Rio Grande do Norte para trazer as políticas públicas da instituição ao Estado. Ainda durante o encontro com Jaime Nadal, Rafael Motta apresentou os principais problemas do RN, e solicitou a viabilização de projetos para ajudar o poder público em ações com a população nas áreas da saúde e educação.

“Durante o nosso encontro, a ONU externou o desejo em levar as suas políticas públicas para o Rio Grande do Norte, eles têm trabalhos ligados ao jovem e também a educação e a saúde. Além disso, a ONU já tem parcerias com vários estados do Nordeste como Bahia, Pernambuco e Maranhão. Eles trabalham diretamente nas escolas, e isso pode ocorrer também no RN”, disse Rafael Motta.

Jaime Nadal afirmou que há um interesse da ONU em firmar parcerias com o Rio Grande do Norte. “O RN pode contar com apoio da ONU para trabalhar em prol de sua população. Hoje estamos preocupados em implementar serviços de saúde e viabilizar projetos na educação”, destacou Nadal.

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30 novembro 2016

Sábado tem Os 4 Forrozeiros e Dedé do Forró na grande vaquejada de Tenente Laurentino Cruz

Está chegando os dias da grande vaquejada de Tenente Laurentino Cruz/RN, dias 03 e 04 de dezembro no Parque José Leto de Souza. No sábado dia 03, o show fica por conta dos 4 Forrozeiros e de Dedé do Forró. Já no domingo dia 04, tem muito forró com Giullian Monte e DDB e o swing de João Netto Pegadão. 

As senhas estão a venda na Rodo Lanches e na Allyvez em Tenente, com Leniel em Florânia e no Bar de Taboquinha em São Vicente. Preço da casadinha: R$ 25,00! Ingressos antecipado só para o sábado (R$ 15,00). Só para o domingo (R$ 20,00) ATENÇÃO: Essa casadinha é uma promoção até amanhã (sexta-feira).

Câmara aprova punição por abuso de autoridade. Vejam como votaram os deputados do RN

Estadão - Após desistirem de aprovar a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram no pacote anticorrupção a possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público respondam por crime de abuso de autoridade. A medida foi vista como uma retaliação por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção da Petrobrás. O texto, no entanto, é mais brando do que a ideia inicial articulada pelos deputados, que queriam que integrantes do Poder Judiciário respondessem por crime de responsabilidade, o que poderia levar até mesmo à perda do cargo.

A emenda sobre abuso de autoridade foi apresentada pelo líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha (MA), e obteve apoio de 313 dos deputados, tanto da base do governo quanto da oposição. Votaram contra a medida 132 parlamentares. Cinco se abstiveram. O discurso dos parlamentares que votaram a favor foi na linha de que ninguém está acima da lei e todos devem ser punidos se cometerem erros o que esse blogueiro vai de acordo.

Atualmente no Brasil magistrados e procuradores/promotores quando cometem erros são enquadrados pelos seus conselhos, e caso cheguem a conclusão que cometeram abusos irreparáveis de conduta, vão para a compulsória, são aposentados com seus vencimentos integrais. Porque desembargadores, juízes e promotores quando cometerem seus desvios também não podem ser presos?

Vejam como votaram os deputados do RN. Apenas o deputado Fábio Faria votou contra a punição a magistrados e promotores.

Por lei, piso nacional deverá ter reajuste de 7,64% em 2017

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), anunciou nesta semana por meio do seu presidente, Roberto Leão, que a estimativa do reajuste do piso nacional para a categoria será de 7,64%. (um reajuste ainda considerado a quem da expectativa  pela categoria). Segundo a CNTE, o reajuste pode ser aplicado tanto para educadores que cumprem às 40 horas semanais como para jornadas inferiores. Nessa perspectiva o salário base de docentes com apenas o ensino médio passa a ser de aproximadamente  R$ 2.300,00.

A CNTE justifica que o percentual foi calculado de acordo com a lei do piso, instituído desde 2008 por meio da lei 11.738/2008.  Estados e Municípios devem reajustar o piso anualmente, sendo que esse reajuste já passaria a valer a partir janeiro de 2017,  inclusive para profissionais com jornada inferior a 40 horas trabalhadas. Mesmo assim os gestores já fazem lobby para não cumprir a determinação.

SINTE/RN VAI  LUTAR PELO CUMPRIMENTO DA LEI 
“Todos os anos uma verdadeira luta é travada para o cumprimento da lei”, Afirma o Coordenador Estadual do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud.  Ele ainda ressalta que os gestores se valem do discurso de falta de recursos nos cofres públicos para negar o direito dos trabalhadores, mesmo sendo um reajuste mínimo: “Já somos cientes de que o Governo vai evitar conceder o reajuste com alegação de crise econômica, com o discurso da terra arrasada e a alegação de que  Estados e Municípios  estão quebrados. Não aceitamos esse discurso e sabemos que o Governo pode enxugar a máquina em vários setores, só não fez por questões politicas. Não nos interessa esse discurso, o que nos interessa é o cumprimento da lei”. Enfatiza,

O professor Rômulo Arnaud ainda faz um alerta sobre o futuro do piso do magistério: “Esse percentual de reajuste, além de ser insuficiente para a categoria, ainda está ameaçado com a votação da PEC 55 que foi mais um entrave do governo golpista para desvirtuar o propósito da lei e não respeitar a progressão do piso nacional. Estados e Municípios também se valem dessa manobra ardilosa para não conceder o reajuste mas não vamos arrefecer. Caso eles neguem o reajuste dos docentes nós vamos  parar as atividades e conclamar a categoria para uma grande greve geral no país”. Alerta o coordenador. 

Senado pode votar hoje fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Agência Estado - O Senado deve aprovar, nesta quarta-feira, em primeiro turno, a PEC que acaba com a possibilidade de reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito.

A proposta faz parte do pacote de medidas de impacto que o senador Renan Calheiros quer votar antes de deixar o comando da Casa em janeiro.

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FNDE repassa R$ 800 milhões do Fundeb para os municípios

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou nesta segunda-feira, 28, R$ 800 milhões para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A aplicação de recursos do programa contempla as seguintes etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais. Os valores também podem ser aplicados na remuneração dos trabalhadores da educação das respectivas redes de ensino, de forma que o ente federado alcance a parcela mínima de 60% dos recursos totais do Fundo investida neste fim.

O presidente do FNDE, Gastão Vieira, explicou como é feita a aplicação de recursos do Fundeb: “Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme manda a Constituição Federal. Sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado à remuneração dos profissionais em efetivo exercício na educação e a parcela restante, de no máximo 40%, seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento. Os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio e sua distribuição é realizada com base nos dados do último censo escolar.”

Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela Lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente.

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