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20 janeiro 2017

Presidente da Confederação Nacional de Municípios diz que decretação de calamidade financeira não tem efeito nenhum

Em meio à grave crise enfrentada pelos Municípios no Brasil, muitas Prefeituras têm decretado Situação de Calamidade Financeira. Apenas nas primeiras semanas de janeiro, 32 Municípios publicaram decreto nesse sentido, de acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, alerta, no entanto, sobre os efeitos do ato.

“Em relação à calamidade, esse é um ato meramente formal para comunicar à sociedade que o Município está mal, mas não tem efeito nenhum”, alertou em entrevista à Globo News. Ziulkoski destacou que o decreto representa um ato político e, para ter efeito jurídico, precisa ser aprovado pelo poder Legislativo local.

Ele ressaltou, ainda, que, como medida, muitos Municípios estão dizendo que vão diminuir o salário do prefeito e do secretário. “Isso não pode. Isso é da Lei, é da Constituição. É um ato meramente declaratório. Como o Rio de Janeiro fez isso e conseguiu êxito, está todo mundo indo atrás. Calamidade pública está prevista na lei quando é um dano da natureza”, aponta.

Governo do Estado paga R$ 2,4 milhões em Garantia Safra

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), pagou nesta quinta-feira (19) a contrapartida do Garantia Safra 2015/2016 para a região II. Foram repassados R$ 2.468.502,00 aos 64 municípios que compõem a área. Com o pagamento de R$ 2.694.024,00 em dezembro do ano passado para os agricultores da região I, o investimento total do Executivo no Garantia Safra 2015/2016 ultrapassa R$ 5,1 milhões. Estima-se um impacto de R$ 46 milhões na economia dos municípios das duas regiões.

Na primeira etapa, 26.412 agricultores da Região I, composta por 85 municípios, receberam o benefício. Dessa vez, estão sendo beneficiados 24.201 agricultores de 64 municípios que compõem a região II.

Governo do RN paga neste sábado (21) uma parcela aos servidores e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil

O Governo do RN paga neste sábado (21) uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado que recebem acima de R$ 4 mil, totalizando uma soma de R$ 78,8 milhões.  O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em breve, a partir da disponibilidade de recursos, encerrando a folha de dezembro.

É importante destacar que o Governo já pagou integralmente os salários de 82% do funcionalismo, incluindo os servidores ativos da Educação, administração indireta que possuem recursos próprios, além de ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil.

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Prefeitura de Coronel Ezequiel/RN abre edital para processo seletivo com 74 vagas

Blog Notícia da Serra - A Prefeitura Coronel Ezequiel, no Rio Grande do Norte, divulgou o edital n° 01/2017 de processo seletivo simplificado, destinado à contratação de novos servidores em cargos de todos os níveis de escolaridade, visando garantir a continuidade dos serviços públicos oferecidos à população, diante da necessidade excepcional do município, sob a forma de contrato por tempo determinado.

São disponibilizadas 74 vagas aos seguintes cargos/funções:
Motorista; Digitador Controle AIH's; Técnico de Enfermagem; Auxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar de Dentista; Dentista; Fisioterapeuta; Operador de Sistema SAI/SUS; Médicos Plantonistas; Farmacêutico; Enfermeiro; Agente de Endemias; Médico PSF; Coveiro; Gari; Médico Veterinário; Assistente Social; Agente Comunitário de Saúde; Psicólogo; Técnico Bolsa Família; Orientador Social; Monitor Social; e Pregoeiro. 

Os candidatos aprovados e convocados irão atuar em regime de trabalho de 08, 16, 24, 30 ou 40 horas semanais, com remunerações que variam entre R$ 940,00 a R$ 10.000,00, além das gratificações. Os profissionais contratados serão lotados de acordo com a conveniência e oportunidade da administração, e conforme a necessidade de sua atuação.

Os interessados poderão realizar as inscrições até o dia 1° de fevereiro de 2017, mediante apresentação de documentos solicitados em edital, na sede da Secretaria Municipal de Administração de Coronel Ezequiel. Será admitida uma única inscrição por candidato. A seleção constará de análise de currículo e entrevista. A convocação dos candidatos aprovados se dará por correio eletrônico, telegrama, telefone ou, ainda, através de afixação de cartaz na Secretaria Municipal de Administração. 

O prazo de validade do processo seletivo será de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses, desde que comprovada a necessidade do serviço pela administração municipal. O edital pode ser conferido no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição de 18 de janeiro de 2017:  http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/2FECD882

Campanha pede Sergio Moro no STF

Veja - O juiz Sergio Moro está nos assuntos mais comentados do Twitter brasileiro. Em menos de uma hora, 24 mil comentários foram postados pedindo que ele substitua Teori Zavascki como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Zavascki faleceu na tarde desta quinta (19) vítima de um acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio. Ele era relator da Lava-Jato no STF. Já  Odebrecht recebeu ainda mais menções. Em 60 minutos, foram 90 mil postagens. A Lava-Jato prepara a homologação das delações feitas pela empreiteira, prevista para fevereiro.

MEC libera recurso destinado a remunerar e capacitar professor

Garantir a remuneração de professores e profissionais da educação, custear cursos para aperfeiçoamento dos trabalhadores da área e adquirir equipamentos necessários ao ensino. Essas são algumas das ações que podem ser realizadas com os recursos do salário-educação, disponíveis nas contas correntes de estados e municípios desde terça-feira, 17. O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. Os recursos do salário-educação também podem ser utilizados para a concessão de bolsas de estudo a alunos, aquisição de material didático e manutenção de programas de transporte escolar.

EXEMPLO: Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho propõe redução de 22% do salário

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emidio, mais conhecido como Paulinho, enviou à Camara Municipal, nesta terça-feira (17), um ofício propondo um Projeto de Lei para redução de alguns salários de cargos comissionados, incluindo o seu e o do vice-prefeito.

Segundo lei aprovada ano passado pela Câmara, o prefeito poderá ganhar até R$ 27.776,00 e o vice, R$ 19.443,20. Na época também foi aprovado aumento para o secretariado, ajustado para R$ 14 mil secretário municipal e R$ 11.900,00 secretário adjunto. Na medida Paulinho também sugere a redução de 22% desses salários.

Caso os vereadores aprovem, o prefeito terá uma redução em seu salário de R$ 6,1mil; o vice, Eraldo Paiva, de 4,2 mil; e os secretários R$ 3 mil e R$ 2,6 mil adjuntos. Isso representa uma economia para o município em aproximadamente R$ 2,5 milhões por ano. “Estamos tomando essa medida visando o equilíbrio das finanças públicas municipais, principalmente nesse momento de instabilidade econômica e política que vive o Brasil. Nós estamos pensando no melhor para o povo e para nossa administração”, observou o prefeito.

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19 janeiro 2017

Prefeita de Cerro Corá garantiu que o reajuste salarial dos profissionais da Educação será concedido

DJ Aildo - O Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de Cerro Corá – SINTE -, no último dia 18/01, esteve reunido com a prefeita Graça Oliveira que ouviu as demandas da representação dos profissionais na educação, Graça Oliveira que além de prefeita também é profissional da educação, garantiu que o reajuste salarial dos profissionais da Educação será concedido, mais devido ainda está em processo de adequações o mesmo somente acontecerá no mês de fevereiro, mais retroagindo ao mês de janeiro 2017.

Para se chegar ao percentual de reajuste do Piso em 2017, com base no Parecer da AGU, deve-se comparar as Portarias Interministeriais nº 8, de 15/11/15, e nº 7, de 15/12/16. Ambas estão disponíveis no link: http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/2014-07-16-18-19-35/fundeb-legislacao

Portanto, o percentual de 7,64%, válido para reajustar o piso no ano de 2017, é extraído dos valores per capita do Fundeb aplicados durante os exercícios de 2015 (R$ 2.545,31) e 2016 (R$ 2.739,77). E como dito acima, qualquer tentativa de burla desse critério significará grave insegurança jurídica, podendo a CNTE e/ou seus sindicatos filiados acionarem o Poder Judiciário.

Morre ministro do STF Teori Zavascki em acidente de avião em Paraty-RJ

Veja - Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio. Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio. A aeronave tem capacidade para oito pessoas.

Ex-prefeito no RN é condenado por contratação irregular de servidores

O juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, da Comarca de Alexandria, condenou o ex-prefeito daquele Município, Nei Moacir Rossatto de Medeiros, pela prática de ato de improbidade administrativa consistente na contratação de servidores sem o respectivo concurso público.

Com isso, Nei Rossatto sofre as sanções de: Perda da função pública que atualmente ocupar; Suspensão dos direitos políticos por quatro anos; Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica, da qual seja sócio majoritário, à luz do inciso III do art. 12 da Lei 8.429/1992, pelo prazo de três anos.

EMPARN prevê chuvas em maior volume em 2017

O Rio Grande do Norte deve receber chuvas em maior volume entre os meses de fevereiro e abril. Nas regiões Oeste e Central, o prognóstico é que as precipitações fiquem dentro da normalidade, variando de 400mm a 600mm. Já para o Agreste e Litoral a expectativa não é boa: as chuvas devem ficar abaixo da normalidade, variando entre 200 e 300mm. A análise foi feita durante o XIX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, realizado esta semana em Fortaleza. De acordo com o relatório, há 35% de possibilidade de as chuvas ficarem abaixo da média histórica; 40% dentro da média e 25% de chover acima da média no RN.

O gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot, que participou do encontro juntamente com pesquisadores de agências meteorológicas de vários estados do Nordeste e de agências internacionais, explica que há uma forte tendência de neutralidade nas temperaturas do Oceano Pacífico, excluindo assim a influência dos fenômenos El Niño e La Niña em maior intensidade. Essa indefinição aumenta a relevância da análise das diferenças de temperaturas entre o norte e o sul do Oceano Atlântico. Se a parte sul estiver mais aquecida, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) tende a se posicionar também ao sul da Linha do Equador, atuando de forma mais favorável às chuvas.

De acordo com Gilmar, essa análise deve ser feita bem próximo ao início do período chuvoso, dando mais confiabilidade à previsão. Além desses fatores, também são levados em consideração a atividade solar – que está entrando em queda – favorecendo assim a ocorrência de chuvas, e o fato de que ao longo dos anos os meteorologistas observam que após um período de seca intensa causada pelo fenômeno El Niño, se segue um período mais propício à ocorrência de chuvas. “2017 está se configurando como um ano de transição entre o período seco e o período chuvoso. As condições ainda não são ideias, mas acreditamos que o cenário de estiagem intensa não deve se repetir este ano”, afirma o meteorologista.

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18 janeiro 2017

FLORÂNIA: Pavilhão da Festa de São Sebastião será animado por Evan e Forró do Namoro, Tá Danado de Bom e Sistema Nervoso

Leniel Fernandes informa que será montada uma grande estrutura no largo da Igreja Matriz para a festa do Pavilhão de Sebastião, que acontecerá na noite desta quinta-feira (19).

No palco, a animação ficará por conta de Evan e Forró do Namoro, Tá Danado de Bom e Sistema Nervoso.


Prefeituras decretam calamidade financeira, mas União não reconhece

A situação financeira de vários municípios pelo país é tão grave que dezenas de prefeituras estão decretando situação de calamidade financeira. Só que o governo federal não reconhece esse tipo de decreto.

Só este mês, 43 municípios decretaram estado de calamidade financeira. Desde o ano passado, 77 cidades de 13 estados entraram nesta situação.

Assista à reportagem completa no vídeo AQUI

Agricultores podem renegociar dívidas com até 95% de desconto no Banco do Nordeste

Produtores rurais dos estados nordestinos e norte de Norte de Minas Gerais e Espírito Santo podem renegociar dívidas com descontos de até 95%. A medida vale para operações contratadas no Banco do Nordeste até dezembro de 2011 e beneficia mais de 674 mil agricultores, que terão, ainda, quatro anos de carência.

O abatimento máximo será aplicado em operações de até R$ 15 mil contratadas até 2006 por produtores residentes no Semiárido. Fora dessa região, o rebate é de até 85% da dívida para créditos contraídos. A primeira parcela da operação repactuada vencerá em 2021 e a última em 2030.

As taxas de juros anuais aplicadas variam entre 0,5% para agricultores familiares e 5% para grandes produtores. Os clientes do Banco do Nordeste podem obter mais informações sobre os benefícios da Lei de Renegociação diretamente na rede de agências ou pelo número 0800-728-3030.

TCE/RN determina que Prefeitura de Ceará-mirim suspenda admissão de aprovados em concurso

TCE/RN - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Prefeitura de Ceará-mirim suspenda cautelarmente os processos de admissão dos aprovados e se abstenha de realizar nomeações relativas ao concurso 001/2016. Foram detectados indícios de irregularidades no processo de realização do certame.

A decisão foi proferida por unanimidade, após sugestão de voto do auditor Antonio Ed Souza Santana, ratificada pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, decano da Câmara, a quem cabe encaminhar as sugestões de votos apresentadas pelos auditores. A Prefeitura de Ceará-mirim deve comprovar, no prazo de 30 dias, o cumprimento dos termos da decisão.

Além de se abster de nomear aprovados, e suspender as admissões, o Município deverá realizar estudos para comprovar “quantitativo de postos de trabalho preenchidos mediante contratos de terceirização, contratos temporários e cargos em comissão”; “quantitativo de cargos efetivos que poderão ser providos  a partir da nomeação dos aprovados no concurso público”; “estimativa dos recursos orçamentários, com os encargos correspondentes, necessários para custear as admissões no exercício em que devam ser realizadas”; e “impacto orçamentário-financeiro das nomeações decorrentes do concurso público”.

Também será necessário não mais exigir uma série de pré-requisitos não previstos em lei para os cargos de fiscal de obras, administrador, enfermeiro e professor de Educação Física, tais como o registro em conselhos profissionais e a comprovação de cursos específicos.

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Emater-RN realiza licitações para construção de abatedouros em Florânia, Acari, Pedro Avelino e São José do Seridó

Por Tonny Washington - A Emater-RN realiza até esta quarta-feira, dia 18 de janeiro, licitações destinadas à construção de abatedouros nos municípios de Acari, Florânia, Pedro Avelino e São José do Seridó. Cada obra tem valor orçado em R$ 777.973,89. Os recursos são oriundos de convênio entre a Emater-RN e o antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A modalidade licitatória escolhida é a de tomada de preços. Nesta terça-feira, pela manhã, foram realizadas licitações referentes aos abatedouros de Acari e Florânia. Amanhã (18), a partir das 9h, será a vez da licitação do abatedouro de Pedro Avelino e, às 10h30, do abatedouro de São José do Seridó.

O próximo município beneficiado é Baraúnas, cuja data estimada para a licitação é 26 de janeiro. Neste caso, a seleção envolve trabalhos de acabamento da obra, que havia sido paralisada. O valor orçado para a finalização é de R$ 289.713,58.


Portaria suspende transferência de recursos para 33 municípios do RN

O Ministério da Saúde publicou portaria suspendendo a transferência de recursos financeiros para 33 municípios do Rio Grande do Norte. A medida consta na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, a pasta suspendeu o repasses para mais de 1000 municípios em todo o Brasil.

Os municípios potiguares nesta lista são: Augusto Severo, Baía Formosa , Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Carnaubais, Espírito Santo, Governador Dix-Sept Rosado, Ipueira, Itajá, João Dias, Jundiá, Lagoa de Velhos, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Monte das Gameleiras, Rio do Fogo, Passa e Fica, Patu, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Miguel, São Tomé, Serra do Mel, Sítio Novo e Venha – Ver.

Ainda de acordo com a Saúde, a irregularidade é quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.

Segundo o documento, a suspensão é devido a "Estados e Municípios quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)". 

Prefeitura de Jardim do Seridó inicia ações para realizar melhorias no trânsito da cidade

O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, conforme anunciado, recebeu nesta terça-feira, 17, uma equipe do DETRAN-RN que veio diretamente de Natal para realizar algumas ações no trânsito de Jardim do Seridó. Projetos para implantação de algumas faixas de pedestres em lugares estratégicos, sinalização de algumas ruas em mão e contramão, visando uma melhor segurança no trânsito municipal.

Os técnicos visitaram alguns pontos críticos indicados pelo prefeito, que acompanhou a equipe nas visitas a esses locais, anotaram e desenharam alguns pré-projetos que serão elaborados na entidade e enviados para a prefeitura de Jardim do Seridó.

O Detran também confirmou a parceria com fornecimento de placas de sinalização e execução da pintura das faixas de pedestres que serão implantadas no município. O prefeito Amazan disse que esse foi o primeiro passo dado no sentido de melhorar e dar mais segurança ao trânsito jardinense.

Retomada as obras de pavimentação da ladeira da Serra de Santana em São Vicente

Um das maiores obras de pavimentação dos últimos 60 anos, foi retomada esta semana, que é a pavimentação da ladeira da Serra de Santana em São Vicente. A prefeitura na gestão de Joci deixou nos 80% da obra pronta, e agora na gestão de Iracema Pereira foi retomada a obra no objetivo de concluir os 100% da pavimentação. Este sonho de muitos anos já está próximo a se concluir.

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17 janeiro 2017

Prefeitura de Tenente Ananias lança edital de concurso com 89 vagas

A prefeitura municipal de Tenente Ananias, cidade distante 413 km da capital potiguar, informa que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento 89 vagas do seu quadro de servidores efetivos. Os aprovados atuarão em jornadas de 30 e 40 horas semanais, e o salários irão variar entre R$ 937,00 e R$ 1.640,19.

Vagas
As 89 vagas estão distribuídas entre:
Nível Superior: Educador Físico (01); Nutricionista (01); Professor com Licenciatura em Pedagogia (14); Professor com Licenciatura em Educação Física (1); Professor com Licenciatura em Letras (CR); Professor com Licenciatura em Matemática (01); Professor com Licenciatura em Geografia (01); Professor com Licenciatura em Biologia (01); Assistente Social (01) e Bibliotecário (01). 

Nível Médio: Agente Comunitário de Saúde (02); Agente Comunitário de Endemias (04); Agente de Vigilância Sanitária (01); Agente de Tributação (01); Auxiliar de Consultório Dentário (02); Auxiliar de Secretaria (06); Atendente de Farmácia Básica (01); Auxiliar de Fisioterapia (01); Digitador (04); Guarda Municipal (05); Monitor de Creche (08) e Recepcionista (09). 

Nível Médio Técnico: Auxiliar de Laboratório em Análises Clínica (01) e Técnico em Enfermagem (07). 

Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (15).

Do concurso
O certame será realizado sob a responsabilidade do IDECAN e compreenderá: 1ª Etapa – provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; 2ª Etapa – avaliação de títulos somente para os cargos de professor, de caráter apenas classificatório; e 3ª Etapa – comprovação de requisitos e exames médicos, de caráter apenas eliminatório, a ser realizada pela Administração Municipal após a homologação do Concurso Público.

Inscrições
As inscrições se realizarão somente via internet, a partir do dia 18 de janeiro de 2017 até o dia 9 de fevereiro de 2017, no site www.idecan.org.br. Será permitida ao candidato a realização de mais de uma inscrição no Concurso para cargos e turnos distintos. A taxa de inscrição varia de R$ 40,00 a R$ 60,00.

Para mais informações, confira no edital abaixo:

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